
As inscrições serão realizadas com a Equipe Operacional do Programa Justiça Cidadã, nos telefones: 3133-2054 ou 3133-2804. Cláudia Alves/ Maria Heidilamar/ Adeliza/ Bernadette - Coordenação Operacional do Programa Justiça Cidadã.
O Programa tem como objetivo formar cidadãos conscientes dos seus direitos e multiplicadores de conhecimento, e se destina ao seguinte público:
Moradores de Comunidades
- Analfabetos;
- Pessoas com o ensino fundamental completo ou incompleto (antigo primeiro grau);
- Pessoas com o ensino médio completo ou incompleto (antigo segundo grau);
- Pessoas que trabalhem em hospitais públicos, escolas públicas, associações de moradores em qualquer dos territórios dos municípios do Rio de Janeiro ou da Baixada Fluminense, comprovadamente;
- Qualquer pessoa que tenha projetos e trabalhos diretamente ligados aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Pessoas não Moradoras de Comunidades ou com Nível Superior de Ensino
- que exerçam funções públicas, tais como agentes de saúde;
- que trabalhem em hospitais públicos;
- Professores ou Diretores de Escolas Públicas;
- Agentes Comunitários;
- Bombeiros-Militares;
- Policiais-Militares;
- Pessoas que exerçam funções públicas do governo e em secretarias ligadas diretamente à população ou trabalhem com a comunidade
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