quarta-feira, junho 15, 2016

Saiba como usar e quais os serviços da Defensoria Pública do RJ


Ligue 129

E agende o seu atendimento, que também pode ser feito pelo site: www.defensoria.rj.def.br  ou compareça em um dos endereços abaixo num núcleo de 1º atendimento mais próximo de sua  residência para iniciar seu processo: - Rua Senador Câmara, 202 - Santa Cruz (Em frente ao Posto de Gasolina e próximo ao Corpo de Bombeiros)- Rua Carlos da Silva Costa, 32 - Campo Grande (rua do Fórum Regional de Campo Grande)

Além dos diversos núcleos especializados o cidadão poderá ser atendido na areá de Família com processo para as seguintes ações: ADOÇÃO, ALIMENTOS PARA FILHOS, BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, DIVÓRCIO, GUARDA DE MENORES POR TERCEIROS, INTERDIÇÃO (CURATELA), INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ou MATERNIDADE (DNA) CUMULADA COM ALIMENTOS CONTRA PAI OU MÃE OU HERDEIROS, PRISÃO CIVIL DE DEVEDOR DE ALIMENTOS - ATENDIMENTO DE PLANTAO JUDICIARIO, RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE PATERNIDADE, RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL DE COMUM ACORDO, REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO, TUTELA, UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DO PATRIMÔNIO CONTRA COMPANHEIRA(O) OU HERDEIROS e VIAGEM DE MENOR e na área CÍVEL: AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ACIDENTE DE TRABALHO NO TRAJETO OU DE PERCURSO, ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO JUNTO AO INSS, ACIDENTE DE TRÂNSITO – INDENIZAÇÃO, AÇÕES POSSESSÓRIAS - REINTEGRAÇÃO-MANUTENÇÃO DE POSSE, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, ALVARÁ JUDICIAL - FALECIDO DEIXOU BENS - NÃO PROPÔS INVENTÁRIO, ALVARÁ JUDICIAL - FALECIDO NÃO DEIXOU BENS, ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÕES PÚBLICAS, BUSCA E APREENSÃO DE BENS, ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES, ONGS, OSCIPS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, CONTRATOS COM CLÁUSULAS ABUSIVAS, DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - EXCLUSÃO DE SÓCIO, ENTERRO - SEPULTAMENTO – GRATUIDADE, ERRO MÉDICO - HOSPITAL PARTICULAR, HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM PROCESSO DE FALÊNCIA, INVENTÁRIO, NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL OU EXTINÇÃO DE COMODATO, POSSE - AÇÃO REIVINDICATÓRIA PELO PROPRIETÁRIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL – FALÊNCIA, REGISTRO DE CONTRATO SOCIAL DE MICROEMPRESA JUNTO AO RCPJ, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR HOMOFOBIA, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL – RACISMO, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, REVISÃO DE BENEFÍCIO EM ACIDENTE DO TRABALHO, REVISIONAL DE ALUGUEL, SEPULTAMENTO OU CREMAÇÃO e USUCAPIÃO.

Fonte: http://www.defensoria.rj.def.br

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