Estou muito feliz por ter coordenado mais uma vez a realização do maior evento do Controle Social da Saúde na Área Programática 5.3, no Município do Rio de Janeiro. Não é apenas pelo numero de entidades presentes, sejam de usuários, profissionais , gestores é sim pelas características e formato da Conferência. Nós, somos completamente diferente e inovamos, procurando oferecer o melhor aos presentes, sem discriminação.
Abrimos a nossa Conferência destacando a nossa maior autoridade do evento, que foi a nossa Comissão Organizadora, formada por: Adelson Alípio, Adriana Barbosa da Fonseca, Ana Cristina da Rocha, Eduardo Nunes de Lima, Ediana Cabral Nazar, Edinéa Lino de Oliveira, Eunice Vieira Franscico, Geraldo Batista de Oliveira, Maria Elizabeth Forte da Silva, Maria das Graças Finamore da Fonte, Marília dos Santos Lourenço, Nilza Marini da Silva, Orlando Gomes Maciel, Paulo José Batista e Ronaldo Peixoto Martins e apoio Gilma Gomes da Rocha e Silvia Regina Peçanha Lopes e Coordenação Administrativa Marli Alves Marinho Santana, que estava representando o Colegiado do Conselho Distrital de Saúde da AP 5.III – Paciência, Santa Cruz e Sepetiba. Tocando o Hino Nacional Brasileiro pela Banda do Colégio Dom Ótom Motta. Fazendo com que os presentes e as autoridades percebessem que na região valorizamos em primeiro lugar os nossos valores.
Desta vez, toda a nossa expectativa foi superada, não prevíamos o comparecimento sendo inicio de um feriadão do Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil Dr. Hans Dohmann, da Subsecretária Geral da SMSDC Dra Anna Schineider, do Subsecretário de Atenção a Saúde Dr. Daniel Soranz e de várias outras pessoas de cargos estratégicos da SMSDC, na qual demonstraram para nós a importância de suas presenças em nossa Conferência. Participei das outras Conferências Distritais e não houve essa preocupação da Secretaria de Saúde. Quando o Secretário de Saúde participou foi muito rápido e na maioria foi substituído por um subsecretário que tinha o mesmo comportamento. Aqui em Santa Cruz tivemos até Subsecretário participando e interferindo nos trabalhos de grupo, no meio de um feriadão e defendo propostas, articulando e insistentemente para obtenção de apoio junto aos delegados as suas propostas, chegando até fazer negociação em nome do governo Municipal para mudança de Contratos de Gestão e alteração da Lei Municipal. Inovamos na forma de compor a mesa de abertura, fiquei contente por contar com a presença do Deputado Federal Carlos Santana – ex. Presidente do Sindicato dos Ferroviários, que vem do movimento popular e ele talvez não se lembre na década de 80 participávamos juntos do Movimento em Defesa das Estatais e hoje muitas dessas pessoas lideres desse movimento ocupam cargos públicos de importância do Governo Federal e marchão na contramão das nossas conquistas e garantias constitucionais, principalmente o SUS na qual muitos lutaram e morreram.
Compondo também a mesa a Assistente Social Sra. Leila Maria Moreira Rangel Marino - Coordenadora de Saúde da AP 5.3, servidora publica, que estudou e fez vários cursos graças ao investimento concedido gratuitamente a ela pela Prefeitura. Leila é moradora local, portanto acredito que ela tem compromisso não só com os seus interesses e do nível central da Secretária de Saúde, por sua consciência e sabedoria que cargo de confiança é momentâneo e passageiro. Caso venha a fazer uma opção equivocada quem será prejudicado é a nossa população, esse ônus de suas atitudes serão severamente cobrados pelos seus parentes, amigos, vizinhos e devido o seu compromisso construído no passado em favor da região.
Nesta mesa, fiz questão de chamar o Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP 5.2, Sr. Jorge Luiz Mateus, que é também membro da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, escolhido pelo colegiado, assim como a minha pessoa, sendo composta também pelos Srs. Roque da Silva, Nereu Lopes e Gloria Michelli, esses sim representam legitimamente aquele Controle Social Municipal. Escolhi o Jorge Mateus também por ser o defensor da criação da Interdistrital (União dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde). Não podíamos escolher outra pessoa para representar a necessidade de união entre os componentes do Controle Social para que não desistíssemos do nosso trabalho voluntário e sacrificante, por suportar tanta pressão, devido contrariarmos muitos interesses de governantes e empresários gananciosos que querem a todo custo usurpar os recursos públicos do SUS.
Não poderia compor essa mesa sem um legitimo representante do Movimento Comunitário da região, foi escolhido o Sr. Geraldo Batista de Oliveira – Vice Presidente da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro e atual Presidente da Associação de Moradores de Jardim Palmares. Geraldo tem um histórico de luta para que as lideranças comunitárias sejam reconhecidas por suas ações voluntárias em favor da população, para o desenvolvimento da qualidade de vida dos moradores, reivindicando transporte, educação, saneamento e saúde.
Finalmente, representando o Ministério da Saúde Dra. Lúcia Souto, uma pessoa com uma militância incontestável para o desenvolvimento da Educação Permanente na área da Saúde e contribuindo cada vez mais para que o Controle Social seja respeitado. Sua ligação para com o nosso colegiado é antiga, lembrei das visitas a sede do nosso Conselho e dos embates democráticos com o saudoso Dr. Sérgio Arouca, na qual ela estava sempre presente procurando ouvir as nossas angustias e desilusões por não obtermos resultados rápidos na construção do SUS o Dr. Sérgio Arouca e a Dra. Lúcia mantinham um diálogo aberto, sincero e democrático. Por isso fiquei muito satisfeito pelo seu comparecimento a nossa Conferência.
Tivemos o apoio devido, conforme prevê a nossa legislação, do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Coordenação de Saúde da AP 5.3. Isto não foi o suficiente para a importância do evento para nossa região e pelas condições ofertadas nas Conferências anteriores. Obtivemos a colaboração indispensável do Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, que é presidido pela Professora Maria José Bezerra Araújo, também Escritora e Reitora da Faculdade Bezerra Araújo, instituição totalmente comprometida com o desenvolvimento e profissionalização dos nossos moradores na área da saúde. Professora Maria José é reconhecida internacionalmente pelo seu conhecimento acadêmico e experiência profissional. Tenho orgulho por ter tido a oportunidade de poder contar com sua ajuda em nossa Conferência.
Graças ao compromisso com a nossa população a Faculdade Machado de Assis – FAMA, que tem como Reitor Prof. José Zaib, sempre esteve presente apoiando a todos os movimentos e eventos de importância para nossa região seja na área da saúde, educação, saneamento, valorização da mulher, proteção da criança, segurança etc. Agradeço pelo espaço, aproveitando parabenizo todos seus funcionários e estudantes que desempenharam um trabalho brilhante e eficaz.
Desta vez a CROÁCIA – Casa de Saúde Republica Croácia e o Centro Médico Palmeiras não puderam ajudar como no passado, devido passarem por enormes dificuldades financeiras. Contudo participaram ativamente para que a nossa conferência fosse um sucesso. Portando agradeço pelo empenho na realização do evento.
Tivemos uma Conferência, democrática, organizada com uma infra estrutura excepcional graças aos nossos colaboradores. No segundo dia foi acalorada a disputada em defender cada um o seu posicionamento de conceitos e valores.
Agradeço a presença excepcional do Dr. Jorge Darze – Presidente do Sindicato dos Médicos, como pessoa que defende o Sistema Único de Saúde e sua categoria, colocou o seu posicionamento claro sendo contrario a gestão das unidades publicas feita pelas Organizações Sociais.
O conselheiro Urquilei Pinheiro do Conselho Estadual de Saúde, fez uma apresentação de um filme, tentando demonstrar a necessidade de mudança de atitude dos conselheiros em defesa do SUS, contudo sua intenção foi aproveitada pelo Subsecretário Municipal de Saúde para defender a gestão das unidades publicas por Organizações Sociais, como solução para atender as necessidades imediatas dos usuários.
Lamento, apenas a fragilidade de algumas pessoas que nos dias de hoje ainda se curvam quando estão diante de observadores, visitantes que momentâneamente ocupam cargos de confiança governamental e por isso, dividem o seguimento que fazem parte e mudam seus valores vendendo a sua própria consciência. Imagine um servidor celetista contratado pela Prefeitura, que tem o cargo de Agente de Portaria, que pouco desempenha sua função, essa pessoa tem condições de defender os interesses do usuário? Acredito que isto só vai mudar realmente alterando a Lei Federal 8142-90, permitindo claramente identificar quem é realmente do seguimento dos usuários e que não terão condições de sofrerem coações e intimidações. Estaremos garantindo a sua liberdade para defenderem os interesses do seguimento que representam, sem prejudicar o seu sustendo familiar. Nesta alteração da legislação também deverá constar todas as garantias para que o profissional também não sejam coagidos, intimidados por defenderem os interesses do seu seguimento, hoje apesar da Resolução 333, ainda é possível direta ou indiretamente perseguir um profissional que não compactua com os interesses dos governantes.
Para que seja justo com aqueles que ajudaram nesta Coordenação do evento agradeço ao Sr. Paulo Mendonça, que participou brilhantemente como Mestre de Cerimônia e como profissional do ramo foi excelente, somos companheiros em defesa dos interesses da região ele é também Presidente do Conselho Comunitário de Segurança da região e Diretor Geral deste jornal.
Até hoje nada seria possível sem o apoio incondicional do colegiado do Conselho Distrital de Saúde da AP 5.III, sendo sempre ouvido pelos meus pares dos Conselhos Distritais do Município do Rio de Janeiro – AP 1 - Enf. Solange Belchior, AP 2.1 – Vera Lúcia, AP 2.2 Maria Alice Costa Lima, AP 3.1 Maria de Fatima Gustavo Lopes, AP 3.2 Maria Angelica, AP 3.3 Marilza de Abreu Fialho, AP 4 Orlando Roberto Matias, AP 5.1 Ludgero Silva, AP 5.2 Jorge Luiz Mateus, possibilitando alguns avanços na área da saúde. Agradeço a presença de todos e muito obrigado pelo seus incentivos com essas atitudes renovamos a nossa esperança em obtenção de união daqueles que lutam em defesa do SUS.
Não poço deixar de homenagear a nossa coordenadora administrativa do evento Sr. Marli Alves Marinho, por sua dedicação ao evento e ela tem sim uma parcela significante do sucesso desta conferência. Muito obrigado.
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