Os autônomos localizados do Município do Rio de Janeiro, como médicos, dentistas, psicólogos, advogados, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, contadores, corretores de imóveis, técnicos em contabilidade e médicos veterinários, entre outros, poderão solicitar o Memorando de Baixa do ISS pela Internet. O documento é necessário para que o autônomo possa efetivar a Baixa da Inscrição Municipal e evitar que contraia dívidas desnecessárias com o Município após o encerramento de suas atividades.
Para requerer o documento, o contribuinte deve entrar na página da Secretaria Municipal de Fazenda (www.rio.rj.gov.br/smf), e seguir as orientações. O próprio sistema, se for o caso, vai gerar as guias para recolhimento do imposto devido e, posteriormente, o memorando, que deve ser levado à Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização mencionada no documento, para que o autônomo possa efetivar a Baixa da Inscrição Municipal.
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