quarta-feira, novembro 19, 2008

Autônomo já pode requerer baixa do ISS pela internet

Os autônomos localizados do Município do Rio de Janeiro, como médicos, dentistas, psicólogos, advogados, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, contadores, corretores de imóveis, técnicos em contabilidade e médicos veterinários, entre outros, poderão solicitar o Memorando de Baixa do ISS pela Internet. O documento é necessário para que o autônomo possa efetivar a Baixa da Inscrição Municipal e evitar que contraia dívidas desnecessárias com o Município após o encerramento de suas atividades.
Para requerer o documento, o contribuinte deve entrar na página da Secretaria Municipal de Fazenda (www.rio.rj.gov.br/smf), e seguir as orientações. O próprio sistema, se for o caso, vai gerar as guias para recolhimento do imposto devido e, posteriormente, o memorando, que deve ser levado à Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização mencionada no documento, para que o autônomo possa efetivar a Baixa da Inscrição Municipal.


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