TSE libera uso de camisetas de partidos e candidatos no dia das eleições

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso pelos eleitores, no dia das eleições, de camisas, bonés, broches ou dísticos que indiquem preferência por partido político, coligação ou candidato Também está permitido o uso de adesivos em veículos particulares. A chamada manifestação individual e silenciosa do eleitor foi regulamentada em resolução aprovada nesta quarta-feira.

A questão vinha gerando polêmica entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) pois a lei proíbe o uso e inclusive o caracteriza como crime, mas a jurisprudência autoriza a chamada manifestação silenciosa dos eleitores. Ontem, ao defender esclarecimentos por parte do TSE sobre a legislação, Marco Aurélio Mello, disse que era preciso evitar decisões diferenciadas pelo país.

O artigo 39 da resolução 107 do TSE considera crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário, bem como o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata e a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna A pena prevista, para todos os casos, é de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil reais. A proibição se fundamenta na Lei Eleitoral (9504/97) e na minirreforma eleitoral (Lei 11.300/2006).

A mesma resolução 107, no entanto, em seu artigo 67, exclui a primeira hipótese dizendo que não é crime a “manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido político, coligação ou candidato, incluída a que se contenha no próprio vestuário ou que se expresse no porte de bandeira ou de flâmula ou pela utilização de adesivos em veículos ou objetos de que tenha posse”. Tal determinação se fundamenta na resolução 14.708, de 22.9.94 do próprio TSE. A resolução aprovada hoje regulamenta o referido artigo 67.

Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores, porém, continuam proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato no local das seções eleitorais e juntas apuradoras. Fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só poderão usar vestes com o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam.

É proibida, durante todo o dia da votação e em qualquer local público ou aberto ao público, a aglomeração de pessoas portando os instrumentos de propaganda referidos na cabeça deste artigo, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

Agência Brasil
fonte: "ELEIÇÕES" do Jornal O Dia on line

As pesquisas mostram que Denise Frossard é o melhor nome para o 2º turno

As últimas pesquisas mostram que a deputada Denise Frossard já está tecnicamente empatada com o candidato Marcelo Crivela. E mais, havendo segundo turno, Denise Frossard terá muito mais chance de polarizar e vencer a candidatura do senador Sérgio Cabral Filho, ao governo do estado do Rio de Janeiro.
O próprio Marcelo Crivela, em recente entrevista concedida a Rádio CBN, ao reconhecer o crescimento da juíza Denise Frossard, que em apenas um mês, passou de 8% para 15%, fez rasgados elogios ao comportamento ético, político e profissional da candidata da coligação PPS, PV, PFL, comprometendo-se a apoiá-la na campanha do segundo turno.
Para Cesar Maia, principal político do estado do Rio de Janeiro que apóia a deputada Denise Frossard, o crescimento da candidatura não constitui nenhuma grande novidade, uma vez que o prefeito, semanas anteriores às pesquisas, já apontava a possibilidade da ascensão, referindo-se ao que definiu como ?carisma de aproximação?. O líder regional do PFL sempre acreditou que, ao entrar em contato direto com o eleitor, a juíza Denise Frossard tenderia a crescer.
Por outro lado, Denise Frossard, para os eleitores minimamente bem informados, passou a representar o único nome capaz de interromper o ciclo caótico do governo Garotinho/Rosinha, do PMDB do Rio de Janeiro, que certamente terá continuidade, na eventualidade da confirmação dos resultados das últimas pesquisas.
Denise Frossard, nas suas andanças pelas ruas da cidade e do estado do Rio de Janeiro, tem procurado mostrar que o ?Serginho? , como ela costuma chamar o candidato do PMDB, está arraigadamente colado aos nomes de Garotinho e Rosinha. Para ela seria o continuísmo dos diminutivos: Garotinho/Rosinha/Serginho, por mais quatro anos.
Um outro ponto que certamente tem contribuído para a multiplicação de intenções de votos na candidatura da deputada Denise Frossard é a firmeza como ela defende a recuperação das funções administrativas do Estado. Denise mostra segurança e determinação, quando fala, por exemplo, que o governo deve prestar serviços de qualidade e eficiência, para toda a sociedade, sobretudo para aquela parcela que mais sofre com a desigualdade social.
Denise, que teve uma efetiva e meritória atuação no Congresso Nacional, inclusive como integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, além de tomar parte de forma incisiva na CPI dos Correios, critica desde o clientelismo político, no estado do Rio de Janeiro, com nomeações de apadrinhados desqualificados, para importantes funções administrativas, até a terceirização de funções que, segundo ela, deveriam ser permanentes, ocupadas por quadros técnicos competentes e especializados, mas, em razão das indicações políticas, acabam possibilitando que haja fraudes e corrupção.
No seu discurso mais contundente contra a candidatura do senador Sérgio Cabral, a juíza Denise Frossard, além de estreitar as relações Garotinho/Serginho, em uma administração classificada por ela como ?opaca?, sem qualquer transparência, a candidata da coligação PPS/PFL/PV refere-se ao escândalo do propinoduto, estabelecendo a ligação do então presidente da ALERJ, Sérgio Cabral, com Silveirinha, que era nome de confiança do governo estadual, dando origem à CPI que investigou o esquema de corrupção na Fazenda Estadual, com a suspeição, segundo a Revista ?Época?, de US$33 milhões para bancos da Suíça.
Denise Frossard considera de fundamental importância que tais informações, não caiam no esquecimento em razão do tempo, e que sejam reavivadas na memória do eleitor do estado do Rio de Janeiro, para que a sociedade não permaneça
ludibriada por mais quatro anos.
É a disputa entre o continuísmo da malfadada gestão Garotinho, contra a decisão soberana do povo do Estado do Rio de Janeiro, no seu direito de lutar por um governo popular, eficiente, democrático, mas, sobretudo ÉTICO.
Sinvaldo do Nascimento Souza, professor

O DEVER DO VOTO

Esta chegando o dia 1º de outubro, dia do 1º turno da eleição 2006, e as pesquisas ainda demnstram que a maioria não definiu em quem votar. Além da dúvida a disputa para a presidência, acaba tirando o foco da disputa ao governo estadual. A corrupção em vários níveis e a falta de punição concreta, também contribui para a falta de estimulo do eleitorado.
Independente da sua opção partidária ou simpatia pessoal, quero chamar sua atenção para a importância de chamarmos a atenção de cada eleitor para a importância do voto de cada um, pois ao deixarmos o voto nulo, ser apresentado como a opção de indignação da população, iremos estar contribuindo ainda mais para a perpetualização do maus políticos.
Pense bem! Com um cardápio eleitoral com tantas opções de temperamento, idealismo's diversos, várias posições sociais e religiosas, representantes de todas as opções sexuais, enfim tem prá todos os gostos, não podemos aceitar a posição de acomodação e permitir o voto nulo. Além do que se não tiver nenhum nome ou nenhum deles lhe convencer com suas propostas, você ainda tem a opção de votar na legenda do partido, que é formada pelos dois primeiros números de cada candidato.
LEMBRE-SE, você irá votar para DEPUTADO ESTADUAL (cinco números), DEPUTADO FEDERAL (quatro números), SENADOR (três números), GOVERNO ESTADUAL (dois números) e PRESIDENTE (dois números), a sua escolha pode ser em qualquer partido ou coligação para todo e qualquer cargo. SEU VOTO É LIVRE.
SEU VOTO ALÉM DE UM DEVER, DEVE SER UM DIREITO DE PROMOVER AS VERDADEIRAS MUDANÇAS.
Se você ainda não definiu seus candidatos e desejar saber a minha indicação de voto, acesse meu perfil n Orkut ou o link política no Real Notícias ( www.realnoticias.com.br)
Um forte abraço,

Paulo Mendonça

militante político e diretor geral do Real Notícias e da Mídia Comunitária e diretor da ARIZO-Associação Regional de Imprensa da Zona Oeste

1ª Caminhada Arco-Iris de Itaguaí

24 de SETEMBRO

Programação

- Concentração em frete a Rodoviária de Itaguaí - 13:30hs;

- Inicio da animação com 1 trio elétrico com os DJs Alex Duarte, Dedeco e Juan das Micaretas e componentes de bateria de escola de samba – 14hs;

- Saída da caminhada em direção a Praça Vicente Cicarino – 14:30hs;

- Apresentação de convidados especiais durante o percurso e na concentração final.

- Encerramento com mensagens de igualdade e fraternidade entre as pessoas, promovendo um abraço simbólico nestes ideais – 20hs

PARADA GAY EM SANTA CRUZ

2ª MARCHA PELA CIDADANIA GLBTS

Zona Oeste - Rio de Janeiro

24 de SETEMBRO

(domingo )

15 horas - Concentração em frente a Igreja de Nossa Senhora da Conceição

SHOWS NA PRAÇA HISTORIADOR BENEDITO FREITAS

(ANTIGA PRAÇA DO RINGUE)

Organização:

XUXETE HOLLDAY

Prefeitura vai recuperar Rio Cação Vermelho, em Paciência

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Águas Municipais, vinculada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, fará licitação no próximo dia 23 para as obras de limpeza e recuperação do Rio Cação Vermelho, próximo à Comunidade de Três Pontes, em Paciência.
Com valor estimado em R$ 149 mil, os serviços também compreendem recuperação de trechos de guarda-corpo e implantação de placa de identificação.
A obra, com duração prevista de três meses, vai atender a um trecho de cerca de 2km do rio. A previsão é de que sejam retirados 5.400 metros cúbicos de detritos do local. Com isso, a Prefeitura pretende melhorar o escoamento e prevenir enchentes na região.

Município lidera construção de moradias para baixa renda no País

A Secretaria Municipal do Habitat (SMH), está construindo 3.103 unidades habitacionais, para baixa renda, do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, nas zonas Oeste e Norte e no Centro. Além destas, há outras 140 novas moradias em início de obra no Centro. Os números confirmam a liderança do Município do Rio, em todo o País, na entrega de unidades do PAR.
As moradias ficam em condomínios fechados, ocupando áreas dotadas de completa infra-estrutura. O financiamento destina-se à população com renda familiar entre R$ 1.250,00 até R$ 1.800,00. Nos últimos anos, a Prefeitura construiu 13 mil unidades, em todos os programas habitacionais da SMH. Os interessados podem se cadastrar no Centro Administrativo São Sebastião, na Rua Afonso Cavalcanti 455, Cidade Nova, ou na Praça Pio X, 119, 3º andar, Candelária, ou pelo site www.rio.rj.gov.br/habitat

Inscrições para o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval

As inscrições para o concurso que escolherá o Rei Momo e a Rainha do Carnaval 2007, promovido pela Prefeitura do Rio por intermédio da Subsecretaria de Eventos e da Riotur, estarão abertas de 4 a 30 de setembro. Para participar, os candidatos devem se dirigir à Rua da Assembléia, 10, sala 918, no horário das 10h às 17h. Além da coroação, os vencedores ganharão um prêmio de R$ 9 mil.
Os postulantes ao título de Rei Momo, devem ter no máximo 50 anos de idade e altura mínima de 1,70m. Para a Rainha do Carnaval, a idade limite é de 30 anos e a altura mínima deve ser de 1,65m. Nas duas categorias é preciso ter 1º grau completo, ser residente no município do Rio de Janeiro há pelo menos dois anos e ter mais de 18 anos.

Quem descobriu a Zona Oeste?

As eleições estão próximas. Mais uma vez a Zona Oeste está infestada por banners e galhardetes. As normas da legislação eleitoral são claras, mas sempre encontram um jeitinho para se burlar a lei.
A invasão é geral e indiscriminada. Políticos de todos os matizes e quilates, revisitam o eldorado eleitoral. A celebração é genérica. Vai desde o candidato-presidente, que já esteve caminhando pelo calçadão de Campo Grande, até aquele político derrotado da baixada campista, que resolveu abiscoitar alguns votos dos moradores do lado de cá.
Há também os candidatos autóctones. Os filhos da terra, ou a prata da casa, como alguns costumam se auto-intitular.
Quase não se fala em ética, reforma política, ou moralização do Congresso.
Prevalecem as promessas assistencialistas e atribuições prévias de compromissos que jamais serão cumpridos.
A Zona Oeste é um retrato em tamanho reduzido, do Brasil abastardado. É a parte fragmentada do Rio de Janeiro, tanto da cidade quanto do Estado.
É uma região abandonada pelo Poder Público, preterida pelos diversos governos e abjurada pelos próprios moradores, quando compartilham seus votos com políticos sem qualquer tipo de vínculo ou compromisso com seus moradores.
Será que foi sempre assim? Já houve uma época, em que os moradores da Zona Oeste souberam valorizar de fato a prata da casa? Desde quando, a Zona Oeste vem sendo tratada como quintal dos fundos da periferia do Rio de Janeiro?
Um indício para respondermos a tantas outras indagações, talvez deva começar com a resposta à própria pergunta do título: quem descobriu a Zona Oeste?
Teria sido Chagas Freitas? Leonel Brizola? Marcelo Alencar? Cesar Maia?
Mesmo antes da ascensão do Chaguismo, corrente do MDB carioca que marcava
presença na Zona Oeste, a partir de Levi Neves e Miécimo da Silva, logo após a criação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em outubro de 1965, Chagas Freitas já era bastante conhecido na região, por conta dos jornais A Notícia e O Dia, ambos voltados para o público de baixa renda, com sua linha editorial baseada na publicação de denúncias sensacionalistas em linguagem popular.
Chagas Freitas e o Chaguismo descobriram os filões de votos da Zona Oeste a partir da eleição indireta para o governo do então Estado da Guanabara.
Chagas tornou-se o único governador filiado ao MDB, mas a sua grande vitória foi ter conseguido compor uma bancada estadual com 85% e mais de 50% da bancada federal eleita pelo Rio de Janeiro.
A prática do clientelismo, e o sistema de troca de votos por favores particulares, sobretudo nos bairros da Zona Oeste, vai se evidenciar a partir do governo Chagas Freitas.
Teria sido ele o descobridor da Zona Oeste?
É bastante provável que sim, principalmente após o seu rompimento com Miro Teixeira e a intensiva presença do deputado Jorge Leite, presidente da Assembléia Legislativa, na Zona Oeste e sua afetuosa aproximação com o deputado estadual Pedro Ferreira e com o vereador Itagoré Barreto.
Talvez seja a partir daí que a Zona Oeste começa a despontar como força eleitoral lendária. A terra de todos os candidatos ou a terra de ninguém.
Somente depois, é que surge por aqui a força do Brizolismo e, exatamente em decorrência da marcante presença de Leonel Brizola e do PDT, que elegeram até poste de rua para a ALERJ e Câmara Municipal, vão despontar mais tarde
os nomes de Marcelo Alencar e Cesar Maia.

Sinvaldo do Nascimento Souza