Violência contra pessoas lésbicas, gays,
bissexuais ou transgêneros
Atos de violência homofóbica e transfóbica têm sido relatados em todas as regiões do planeta. Vão da intimidação
psicológica até a agressão física, tortura, sequestros e assassinatos seletivos. A violência sexual também tem sido amplamente divulgada, inclusive a chamada violência “corretiva” ou estupro “punitivo”, no qual homens estupram mulheres que assumiram ser lésbicas, sob o pretexto de tentar “curar” suas vítimas da homossexualidade.
A violência acontece em diversos lugares: na rua, parques, escolas, locais de trabalho, casas, prisões e delegacias de polícia. Ela pode ser espontânea ou organizada, perpetrada por indivíduos ou grupos extremistas. Uma característica comum dos crimes de ódio anti-LGBT é sua brutalidade: vítimas de assassinato, por exemplo, são frequentemente encontradas mutiladas, severamente queimadas, castradas e mostrando sinais de agressão sexual. Transgêneros, especialmente aqueles que estão envolvidos no trabalho sexual ou presos, enfrentam um alto risco de violência extremamente cruel e mortal.
Tortura e maus-tratos contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e pessoas intersexuais também têm sido extensivamente documentados. Muitas vezes, a tortura ocorre em locais de detenção, onde as pessoas LGBT podem ser vitimadas por policiais, guardas ou por seus próprios pares, enquanto agentes do Estado fazem vista grossa. Algumas formas de tratamento médico involuntário também podem ser consideradas tortura, inclusive a realização de exames anais em homens gays para “provar” sua homossexualidade, a esterilização indesejada de pessoas transexuais e a terapia de choques elétricos destinada a “mudar” a orientação sexual.
Dados
Os dados oficiais sobre violência homofóbica e transfóbica são escassos e irregulares. Relativamente poucos países têm sistemas adequados para monitoramento, registro e notificação de ódio homofóbico e crimes transexuais.
Mesmo onde existem tais sistemas, as vítimas podem não confiar na polícia o suficiente para se expor, e os próprios policiais podem não ter sensibilidade suficiente para reconhecer e adequadamente registrar o motivo.
No entanto, reunindo tudo o que está disponível nas estatísticas nacionais e completando-as com relatórios de outras fontes, um padrão claro emerge – de violência brutal, generalizada e muitas vezes impune.
Disque Cidadania LGBT RJ: 0800 0234567
Responsabilidade do Estado
Os Estados são obrigados pelo direito internacional a proteger os direitos das pessoas LGBT à vida, à segurança pessoal e à liberdade contra a tortura e os maus-tratos. Os Estados têm a responsabilidade de tomar medidas para impedir crimes motivados pelo ódio, ataques violentos e tortura, investigar tais crimes com rapidez e levar os responsáveis à justiça.
Medidas a serem adotadas Países:
» Investigar, processar e punir os autores responsáveis por assassinatos seletivos.
» Promulgar leis sobre crimes de ódio que visem a dissuadir a violência com base na orientação sexual e identidade de gênero.
» Estabelecer sistemas de registro e comunicação da violência motivada pelo ódio.
» Treinar oficiais de justiça, funcionários de prisões, juízes e outros profissionais do setor de segurança, sobre esta questão.
» Desenvolver campanhas de educação e informação pública para combater atitudes homofóbicas e transfóbicas e promover os valores da diversidade e do respeito mútuo.
Você, seus amigos e outras pessoas também podem fazer adiferença:
» Certifique-se de que você e aqueles que o rodeiam tenham tolerância zero com qualquer forma de violência homofóbica ou transfóbica, incluindo abuso verbal agressivo e ameaçador.
» Denunciar este tipo de violência, mesmo quando não seja dirigida diretamente a você.
» Se você, seus amigos ou membros de sua família foram vítimas de violência motivada pelo ódio, alerte os procedimentos especiais de direitos humanos da ONU enviando um email para urgent-action@ohchr.org
Violência com base no gênero
Ataques a pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero são muitas vezes impulsionados por um desejo de punir aqueles vistos como desafiadores das normas de gênero e são considerados uma forma de violência de gênero. Você não precisa ser lésbica, gay, bissexual, transgênero ou intersexual para ser atacado: a mera percepção de homossexualidade ou de identidade transgênero é suficiente para colocar as pessoas em risco.
Reação violenta contra a igualdade?
Em vários países, as autoridades notaram um aumento dramático na violência homofóbica e transfóbica logo após a aprovação de avanços legislativos destinados a proteger melhor os direitos das pessoas LGBT. É um fenômeno com paralelos históricos: tentativas de erradicar a segregação racial e a discriminação provocaram reações semelhantes contra membros de minorias raciais. É responsabilidade dos governos não apenas enfrentar a discriminação, mas também explicar ao público em geral porque é necessário agir, e ter certeza de que medidas adequadas estejam em vigor para prevenir e responder rápida e efetivamente contra a violência quando ela acontecer.colocar as pessoas em risco.
Conteúdo retirado da cartilha LIVRES & IGUAIS - NAÇÕES UNIDAS PELA IGUALDADE LGBT - Site: www.unfe.org - Tema proposto por Angela Mendonça - ativista LGBT e de Matriz Africana
Manoel Francisco, conhecido como Canarinho de Sepetiba, apelido dado pelo locutor da Radio Nacional RJ Cerilo Reis.
