Amigos(as) leitores(as),
Preocupada com a crescente onda de violência contra a população em situação de rua, em diversas regiões do país, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), deflagrou uma mobilização nacional de prevenção e combate à violência contra o segmento. A ideia foi promover uma série de reuniões e audiências públicas, envolvendo agentes de segurança dos estados e municípios, sociedade civil, poder público e organizações sociais relacionadas à temática da população de rua. O pontapé inicial para a mobilização foi dado pela ministra Maria do Rosário, no dia 1º de Março, na Cidade de Porto Alegre(RS). No último dia(25), a capital gaúcha foi palco de um crime brutal contra um homem que dormia nas proximidades do Mercado Público, região central de Porto Alegre. Para tratar deste e de outros casos de maus tratos envolvendo esta parcela da população, a ministra deverá se reunir com diversas autoridades, com o intuito de desenhar e implementar ações que coíbam este tipo de crime. Feliz com a notícia e como havia me comprometido na coluna do mês passado, venho contar a vocês a minha peregrinação pelos órgãos públicos na tentativa de ajudar a uma pessoa “população de rua” que perambula pelo bairro de Paciência-Zona Oeste da Cidade Maravilhosa de São Sebastião do Rio de Janeiro. Na verdade, de acordo com comerciantes e moradores, há meses e meses a situação desta Cidadã se repete, vira e mexe aparece como do nada, ninguém sabe de onde vem ou para onde “ela” vai. Essa pessoa, agora é conhecida por “Karen” nome citado pela própria pessoa aos mais chegados e a quem tenha alguma simpatia. O que me deixa consternado, é o descaso, a desídia, o desprezo e o desrespeito de alguns funcionários públicos/contratados/nomeados sei lá o que, que estão lotados nos respectivos órgão e que deveriam dedicar-se na busca de soluções para os problemas destas pessoas que estão à margem da sociedade, onde seus direitos são nada, e sua companhia é ninguém. Escrevo em desabafo, como cidadão e pessoa articulada e conhecedora da rede social da região e ainda, das políticas do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS pois, discuti, opinei, contribui, enfim participei ativamente na elaboração e aprovação desta Lei. Assim, passo para conhecimento a agenda de minha peregrinação por ajudar a usuária de rua: Dia 17/12/2012-Ligação para o 1746 da Prefeitura do Rio de Janeiro, protocolo nº RIO 2701982-2, também no dia 17/12/2012-Ligação para o PCRJ/SMAS/CAS-10/Centro de Referência Especializado/CREAS João Manoel(21) 3354-8317 e falei com a Técnica “ vou suprimir o nome”...acerca da situação em que se encontrava a usuária, a mesma anotou os fatos narrados e informou que iría repassar à Diretora, Sra. “vou suprimir o nome”...para providências. Passou o Natal(noite feliz...noite de paz) Ano Novo(hoje é um novo dia, um novo tempo que começou) e...2013 se inicia: Na volta aos trabalhos, a usuária ainda na chuva, vento, frio, sol, suja e pedinte...Dia 15/01/2013 às 15:32 hs, procedi com nova ligação para o CREAS e falei com a Técnica “mesma que havia falado anteriormente-no ano passado(2012)” acerca das providências adotadas ao caso, o que não soube me repassar, pois já havia informado a Direção acerca da situação. Dia 17/01/2013-Liguei novamente para o 1746 da Prefeitura do Rio de Janeiro, protocolo nº RIO 2701982-2, para saber das providências adotadas, falei com o atendente “vou suprimir o nome” informou que o “pedido” havia sido fechado no “sistema” com providências. Solicitei maiores informações acerca das tais “providências” e o citado não soube informar. Na mesma data exigi o encaminhamento do pedido de providências pela própria central RIO 1746 à Ouvidoria da SMAS, sob nº de protocolo RIO 2835736-8. Dia 22/01/2013-Ante as não providências adotadas do órgão competente, procedi contato também, com a central 127 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro protocolo nº 219944. Passando todas as informações que dispunha sobre a usuária(que eram quase nenhuma) e dos demais contatos com os órgão citados. No dia 22/01/13, a Ouvidoria do MP, encaminha on line ao 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis o teor da denúncia c/pedido de providências, que no dia seguinte(24) é novamente encaminhado(on line) ao Promotor com atribuição na 1ª PJ de Família de Santa Cruz, para adoção das medidas que entender cabíveis. Em 30/01/2013, fui novamente acompanhar os procedimentos adotados pelo MP em razão da denúncia proferida por mim, com pedido de providências, tão logo me assustei, quando vi o despacho daquele Promotor de Justiça, respondendo que a “notícia” foi indeferida de plano, por não conter os elementos mínimos capazes de ensejar a instauração de inquérito civil ou procedimento preliminar. Ufa...cansado...(Segue no próximo mês, tem mais...a usuária, ainda está pelas ruas).
Que Deus nos ajude, e me deixe continuar a contar...
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